Capítulo I – Princípios
Artigo 1 - A Polícia DME preza por cumprir as regras do Habbo Hotel, os policiais que não forem de acordo com as regras da Habbo Etiqueta estarão sujeitos a punições de acordo com o Código Penal.
Artigo 2 – Todos os policiais do Departamento Militar de Elite, de Recruta à Fundador, Sócio à Magister Militum e Oficiais Eméritos deverão seguir o Estatuto sem excessões.
Artigo 3 – Tudo que está regido neste documento deve ser seguido, dentro e fora das dependências do Departamento Militar de Elite. Sujeito à punição o membro da instituição DME que não seguir o estatuto.
Capítulo II – Preceito e Repressão
Artigo 4 – Para se ter um empenho no Departamento Militar de Elite, deve se ter lealdade . É totalmente proibido permanecer em qualquer outro estabelecimento militar.
Artigo 5 - É proibido pedir direitos, promoções e/ou pagamentos. O policial que descumprir alguma dessas regras estará sujeito a punição de acordo com o Código Penal.
Artigo 6 - Todos os policiais da Polícia DME são severamente proibidos de usarem o “Modo offline”, e todas as suas informações devem estar visíveis no seu perfil. A punição para tal ato pode ser a demissão sem aviso prévio (apenas com ordem da supremacia da polícia DME).
Artigo 7 - Os policiais da Polícia DME estão severamente proibidos de usarem missões, grupos e quaisquer outras coisas relacionadas à outras Polícias, Organizações e/ou Exércitos. Caso essa regra seja descumprida, o policial será demitido sem aviso prévio. Com excessão à aliados à Polícia DME.
Artigo 8 - Nenhum policial é obrigado a sempre estar presente na base enquanto estiver online no Habbo, desde que tenha presença suficiente à patente desempenhada. Porém, é severamente proibido que o policial permaneça do lado de fora do quartel da base.
Artigo 9 – Dentro de qualquer estabelecimento oficial do Departamento Militar de Elite, é obrigatório o uso de emblema, farda e missão, de acordo com sua patente atual. Portanto, deverá entrar ao Batalhão com os requisitos. Sujeito à punição de acordo com o Código Penal caso o artigo for descumprido.
Artigo 10 - A Polícia DME exige o respeito de seus policiais com Inferiores ou Superiores. Palavrões e/ou palavras de baixo calão, seja o policial fora ou dentro do Batalhão, não serão tolerados. O policial quem a cometeu estará sujeito a punição de acordo com o Código Penal.
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